Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA WJ88

Bem-vindo à wj88. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de download de software e entretenimento digital disponibilizada pela WJ88 Inovações Tecnológicas Ltda, sociedade devidamente constituída sob as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo/SP.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma wj88, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.

2. OBJETO E SERVIÇOS

A wj88 atua como uma plataforma de distribuição digital, oferecendo serviços de download de softwares, jogos e conteúdos de entretenimento. A WJ88 Inovações Tecnológicas Ltda concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar a plataforma estritamente para fins pessoais e não comerciais, em conformidade com a legislação brasileira.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar certas funcionalidades da wj88, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Menores de idade devem ser assistidos por seus representantes legais. O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas e atualizadas no ato do cadastro, sendo o único responsável pela segurança de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta.

4. REGRAS DE CONDUTA E USO

• É proibido utilizar a wj88 para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• O usuário não poderá realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte dos softwares distribuídos.
• É vedada a utilização de robôs, spiders ou qualquer método automatizado para acessar os dados da plataforma sem autorização expressa.
• A disseminação de vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva resultará no banimento imediato e medidas legais cabíveis.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na wj88, incluindo logotipos, marcas, textos, gráficos, interfaces e códigos, é de propriedade exclusiva da WJ88 Inovações Tecnológicas Ltda ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). O uso indevido da marca wj88 é estritamente proibido.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A wj88 envida esforços para garantir a segurança dos softwares disponibilizados, porém, os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". A WJ88 Inovações Tecnológicas Ltda não garante que a plataforma estará livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso inadequado do software por parte do usuário.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A wj88 reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. RESCISÃO

A WJ88 Inovações Tecnológicas Ltda poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma wj88 a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou por determinação judicial.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: Outubro de 2023.